A produção de energia passa por inúmeras etapas antes de chegar ao consumidor final. Primordialmente no Brasil há dois ambientes para a compra de energia elétrica, o Mercado Livre e o Mercado Cativo. Hoje iremos descobrir como funciona cada um desses mercados, bem como suas principais diferenças e vantagens.

Compra de energia elétrica no mercado cativo

No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), ou Mercado Cativo, o consumidor realiza a compra de energia elétrica das concessionárias de distribuição às quais estão ligados. Estas por sua vez contratam energia das geradoras por meio de leilões regulados por órgãos do setor e autorizados pelo governo.

Esses leilões regidos por decretos e regras elaboradas especialmente para a contratação de energia no Mercado Cativo. Isso possibilita que as distribuidoras comprem energia elétrica pelo menor preço possível e repassem aos consumidores na sua área de concessão.

Esse ambiente de contratação de energia visa atender a unidades que não conseguem escolher seu próprio fornecedor, como residências e comércios em geral. Isso significa que os consumidores são obrigados a estarem abaixo de uma distribuidora de energia e esta é obrigada a adquirir energia através dos leilões.

As tarifas pelo consumo são fixas de acordo com a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não estão abertas a negociação. Com isso, forma-se um certo monopólio da energia, onde quem dita as regras é o governo através dos órgãos reguladores, tornando o Mercado Cativo um ambiente inflexível onde eventuais cobranças indevidas ou confusões com as tarifas se tornam extremamente difíceis de serem discutidas e resolvidas.

Compra de energia elétrica no mercado livre

Como o próprio sugere, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou Mercado Livre, os consumidores não precisam ser intermediados por uma distribuidora, e compram energia elétrica diretamente dos geradores. Esse mercado é composto por produtores independentes, importadores e exportadores de energia, agentes de geração e consumidores livres, como indústrias e shoppings, que são os maiores consumidores de energia elétrica do Setor Elétrico Brasileiro.

Com a migração de diversas indústrias para o território brasileiro, cuja intenção era reduzir custos, o Mercado Livre tem se desenvolvido cada vez mais nos últimos anos. Nele, todas as condições de contratação de energia podem ser negociadas, desde preços e garantias até formas de pagamento e prazo de entrega. Isso torna o Mercado Livre um pouco mais complexo de lidar, porém possibilitando uma compra de energia mais justa e transparente.

Embora seja um ambiente bem mais interessante para efetuar a venda e compra de energia elétrica, não é qualquer um que pode fazer parte do ACL. É preciso cumprir algumas regras para solicitar a migração do Mercado Cativo para o Mercado Livre.

Requisitos para entrar no Mercado Livre

Vamos supor que você seja dono de um supermercado, e está pensando em migrar do Mercado Cativo para o Mercado Livre para reduzir custos com a compra de energia elétrica e ter menos dor de cabeça com as condições de pagamento. Para saber se você é elegível para migrar, é preciso levar em conta três fatores:

  • A sua carga de demanda de energia (em kW);
  • A tensão dessa energia e a data em que você se conectou à rede de energia da sua região.
Para facilitar a compreensão, citaremos abaixo alguns casos:
  • Se seu supermercado demanda carga igual ou superior à 3.000 kW e se você se conectou após julho de 1995, você pode migrar para o Mercado Livre, não importando a tensão da energia. Caso você tenha se conectado antes de julho de 95, é preciso verificar se a tensão é igual ou maior a 69 kV. Se for menor seu supermercado será classificado como “consumidor livre especial”, ou seja, você ainda pode participar do Mercado Livre mas só poderá comprar energia proveniente de fontes alternativas.
  • Caso sua demanda esteja entre 500 e 2.999 kW, você entrará na categoria de consumidores especiais, o que já é um melhor negócio do que continuar no Mercado Cativo. Por outro lado, você não terá tantas opções de fornecedores quanto os consumidores livres. Agora se a demanda do seu supermercado for abaixo de 500 kW, você tem a obrigação por lei a permanecer no ACR.

Concluindo, se você é um consumidor que se enquadra nos requisitos, migrar para o Mercado Livre é extremamente vantajoso. Pois além de reduzir custos os fornecedores oferecem um melhor atendimento, uma vez que não há monopólio e os mesmos competem entre si.

Enfim, se você não se enquadra nos requisitos para aderir ao ACL e está sujeito as tarifas repassadas pela distribuidora, é importante fazer uma gestão dos seus gastos. Buscar economizar e aumentar a eficiência do seu empreendimento, para assim conseguir alguma redução de custo mesmo se mantendo no Mercado Cativo.

Auditoria e análise de gastos devem ser constantes

Embora cada mercado de energia elétrica tenha suas diferenças, uma coisa não muda: é necessário sempre estar de olho nas cobranças e realizar auditorias com frequência para analisar as contas e verificar irregularidades.

Sobretudo, dar atenção para esses valores é essencial! Pois caso alguma cobrança indevida seja identificada, é preciso agir para negociar com a distribuidora e buscar a restituição desses valores. Além disso, fazer essa análise também ajuda a encontrar gastos que poderiam ser evitados, contribuindo para a redução de custos.

Por fim, damos apoio total para a sua redução de gastos.

Para entender como gerir seus gastos com energia elétrica ou para descobrir irregularidades e/ou cobranças indevidas, entre em contato conosco.

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