A produção de energia passa por inúmeras etapas antes de chegar ao consumidor final. E no Brasil há dois ambientes para a compra de energia elétrica, o Mercado Livre e o Mercado Cativo. Hoje iremos descobrir como funciona cada um desses mercados, bem como suas principais diferenças e vantagens.

Mercado cativo

No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), ou Mercado Cativo, o consumidor realiza a compra de energia elétrica das concessionárias de distribuição às quais estão ligados. Estas por sua vez contratam energia das geradoras por meio de leilões regulados por órgãos do setor e autorizados pelo governo. Esses leilões são regidos por decretos e regras elaboradas especialmente para a contratação de energia no Mercado Cativo, possibilitando que as distribuidoras comprem energia elétrica pelo menor preço possível e repassem aos consumidores na sua área de concessão.

Esse ambiente de contratação de energia visa atender a unidades que não conseguem escolher seu próprio fornecedor, como residências e comércios em geral. Isso significa que os consumidores cativos são obrigados a estar abaixo de uma distribuidora de energia elétrica, e esta também é obrigada a adquirir energia apenas através dos leilões ditos anteriormente.

As tarifas pelo consumo são fixas de acordo com a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não estão abertas a negociação. Com isso, forma-se um certo monopólio da energia, onde quem dita as regras é o governo através dos órgãos reguladores, tornando o Mercado Cativo um ambiente inflexível onde eventuais cobranças indevidas ou confusões com as tarifas se tornam extremamente difíceis de serem discutidas e resolvidas.

Mercado Livre

Como o próprio sugere, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou Mercado Livre, os consumidores não precisam ser intermediados por uma distribuidora, e compram energia elétrica diretamente dos geradores. Esse mercado é composto por produtores independentes, importadores e exportadores de energia, agentes de geração e consumidores livres, como indústrias e shoppings, que são os maiores consumidores de energia elétrica do Setor Elétrico Brasileiro.

Com a migração de diversas indústrias para o território brasileiro, cuja intenção era reduzir custos, o Mercado Livre tem se desenvolvido cada vez mais nos últimos anos. Nele, todas as condições de contratação de energia podem ser negociadas, desde preços e garantias até formas de pagamento e prazo de entrega, tornando o Mercado Livre um pouco mais complexo de lidar, porém possibilitando uma compra de energia mais justa e transparente.

Embora seja um ambiente bem mais interessante para efetuar a venda e compra de energia elétrica, não é qualquer um que pode fazer parte do ACL, e é preciso cumprir algumas regras para solicitar a migração do Mercado Cativo para o Mercado Livre.

Requisitos para entrar no Mercado Livre

Vamos supor que você seja dono de um supermercado, e está pensando em migrar do Mercado Cativo para o Mercado Livre para reduzir custos com a compra de energia elétrica e ter menos dor de cabeça com as condições de pagamento. Para saber se você é elegível para migrar, é preciso levar em conta três fatores: a sua carga de demanda de energia (em kW), a tensão dessa energia e a data em que você se conectou à rede de energia da sua região. Para facilitar a compreensão, citaremos abaixo alguns casos:

  • Se seu supermercado demanda carga igual ou superior à 3.000 kW, e se você se conectou após julho de 1995, você pode migrar para o Mercado Livre sem problemas, não importando a tensão da energia. Agora caso você tenha se conectado antes de julho de 95, é preciso verificar se a tensão em que você é atendido é igual ou maior a 69 kV, se for menor seu supermercado será classificado como “consumidor livre especial”, ou seja, você ainda pode participar do Mercado Livre mas só poderá comprar energia proveniente de fontes alternativas.
  • Caso sua demanda esteja entre 500 e 2.999 kW, você também entrará na categoria de consumidores especiais, o que já é um melhor negócio do que continuar no Mercado Cativo, porém você não terá tantas opções de fornecedores quanto os consumidores livres. Agora se a demanda do seu supermercado for abaixo de 500 kW, você é obrigado por lei a permanecer no ACR.

Concluindo, se você é um consumidor que se enquadra nos requisitos, migrar para o Mercado Livre é extremamente vantajoso, pois além de reduzir custos os fornecedores oferecem um melhor atendimento, uma vez que não há monopólio e os mesmos competem entre si.

Agora se você não se enquadra nos requisitos para aderir ao ACL, e está sujeito aos valores tarifários repassados pela distribuidora, é muito importante fazer uma boa gestão dos seus gastos com energia e buscar economizar e aumentar a eficiência do seu empreendimento, para assim conseguir alguma redução de custo mesmo se mantendo no Mercado Cativo.

Auditoria e análise de gastos devem ser constantes

Embora cada mercado de energia elétrica tenha suas diferenças, uma coisa não muda: é necessário sempre estar de olho nas cobranças e realizar auditorias com frequência para analisar as contas e verificar irregularidades. Dar atenção para esses valores é essencial, pois caso alguma cobrança indevida seja identificada, é preciso agir para negociar com a distribuidora e buscar a restituição desses valores. Além disso, fazer essa análise também ajuda a encontrar gastos que poderiam ser evitados, contribuindo para a redução de custos.

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